POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 13/12/2025
Esta Política de Privacidade descreve como a BRWEB Soluções Tecnológicas e todas as partes por ela representada coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) do Brasil e com as legislações aplicáveis dos Estados Unidos, incluindo a California Consumer Privacy Act (CCPA/CPRA).
1. DADOS COLETADOS
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação: nome, e-mail, telefone;
- Dados de uso: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e dispositivo;
- Dados fornecidos voluntariamente: informações inseridas em formulários, atendimentos, solicitações ou interações com sistemas automatizados (como assistentes virtuais ou IA);
- Dados de comunicação: mensagens enviadas por e-mail, formulários ou canais de atendimento.
Não coletamos intencionalmente dados sensíveis, conforme definidos pela LGPD, salvo quando estritamente necessário e com consentimento explícito.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação e melhoria dos serviços oferecidos;
- Atendimento a solicitações e suporte ao usuário;
- Comunicação institucional e operacional;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Segurança, prevenção a fraudes e uso indevido;
- Análises estatísticas e melhoria de experiência (dados anonimizados quando possível).
3. BASE LEGAL DO TRATAMENTO (LGPD)
O tratamento de dados pessoais é realizado com base em:
- Consentimento do titular;
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos do titular.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:
- Prestadores de serviços e parceiros tecnológicos;
- Plataformas de hospedagem, armazenamento e segurança;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei.
Não vendemos dados pessoais, em conformidade com a CCPA/CPRA.
5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:
- Criptografia;
- Controle de acesso;
- Monitoramento de segurança;
- Boas práticas de governança de dados.
Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando prazos legais.
6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
De acordo com a LGPD (Brasil), você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou exclusão;
- Portabilidade dos dados;
- Revogação do consentimento.
De acordo com a CCPA/CPRA (EUA – Califórnia):
- Direito de saber quais dados são coletados;
- Direito de solicitar a exclusão;
- Direito de optar por não ter seus dados vendidos (opt-out);
- Direito à não discriminação pelo exercício desses direitos.
7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- Melhorar a navegação;
- Análise de desempenho;
- Personalização de conteúdo.
O usuário pode gerenciar cookies diretamente no navegador.
8. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Quando aplicável, sistemas de inteligência artificial podem ser utilizados para automatizar atendimentos e análises, sempre respeitando os princípios da transparência, finalidade e minimização de dados.
As interações podem ser registradas para melhoria do serviço, respeitando a legislação vigente.
9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os dados podem ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo nos Estados Unidos, sempre com garantias adequadas de proteção conforme exigido pela LGPD.
10. CONTATO DO ENCARREGADO (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:
Nome: [Anaxmandro Silva / DPO]
E-mail: [anaxmandro@brweb.emp.br]
Telefone: [84981914191]
11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica para se manter informado.
PRIVACY POLICY
Last updated: //____
This Privacy Policy describes how [Company / Condominium / System Name] collects, uses, stores, and protects users’ personal data, in accordance with the Brazilian General Data Protection Law (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) and applicable United States laws, including the California Consumer Privacy Act (CCPA/CPRA).
1. DATA COLLECTED
We may collect the following types of personal data:
- Identification data: name, email address, phone number;
- Usage data: IP address, access date and time, browser type, and device information;
- Voluntarily provided data: information submitted through forms, service requests, or interactions with automated systems (such as virtual assistants or AI);
- Communication data: messages sent via email, forms, or support channels.
We do not intentionally collect sensitive personal data as defined by the LGPD, unless strictly necessary and with explicit consent.
2. PURPOSE OF DATA PROCESSING
Personal data is processed for the following purposes:
- Providing and improving our services;
- Responding to user requests and providing support;
- Institutional and operational communications;
- Compliance with legal and regulatory obligations;
- Security, fraud prevention, and misuse prevention;
- Statistical analysis and user experience improvement (using anonymized data whenever possible).
3. LEGAL BASIS FOR PROCESSING (LGPD)
Personal data is processed based on one or more of the following legal grounds:
- User consent;
- Performance of a contract or preliminary procedures;
- Compliance with legal or regulatory obligations;
- Legitimate interests of the data controller, respecting data subject rights.
4. DATA SHARING
Personal data may be shared only when necessary with:
- Service providers and technology partners;
- Hosting, storage, and security platforms;
- Public authorities, when required by law.
We do not sell personal data, in compliance with the CCPA/CPRA.
5. DATA STORAGE AND SECURITY
We adopt appropriate technical and administrative measures to protect personal data against unauthorized access, loss, alteration, or improper disclosure, including:
- Encryption;
- Access control mechanisms;
- Security monitoring;
- Data governance best practices.
Personal data is retained only for as long as necessary to fulfill the purposes described in this Policy, in accordance with applicable legal requirements.
6. DATA SUBJECT RIGHTS
Under the LGPD (Brazil), you have the right to request:
- Confirmation of the existence of data processing;
- Access to your personal data;
- Correction of incomplete, inaccurate, or outdated data;
- Anonymization, blocking, or deletion of unnecessary or excessive data;
- Data portability;
- Withdrawal of consent.
Under the CCPA/CPRA (United States – California), you have the right to:
- Know what personal data is collected;
- Request deletion of personal data;
- Opt out of the sale or sharing of personal data;
- Not be discriminated against for exercising these rights.
7. COOKIES AND SIMILAR TECHNOLOGIES
We may use cookies and similar technologies to:
- Improve website navigation;
- Analyze performance;
- Personalize content.
Users may manage cookie preferences directly through their browser settings.
8. USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE
When applicable, artificial intelligence systems may be used to automate services and analyses, always in compliance with the principles of transparency, purpose limitation, and data minimization.
Interactions may be recorded to improve service quality, in accordance with applicable laws.
9. INTERNATIONAL DATA TRANSFERS
Personal data may be stored or processed on servers located outside Brazil, including in the United States, provided that appropriate safeguards are in place as required by the LGPD.
10. DATA PROTECTION OFFICER (DPO) CONTACT
To exercise your rights or ask questions regarding this Privacy Policy, please contact:
Name: [DPO / Anaxmandro Silva]
Email: [anaxmandro@brweb.emp.br]
Phone: [+5584981914191]
11. CHANGES TO THIS POLICY
This Privacy Policy may be updated at any time. We encourage users to review it periodically to stay informed about how their data is protected.